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Saiba tudo sobre os serviços públicos de saúde no Brasil

 

Há 67 anos, surgia o Ministério da Saúde. O órgão do Poder Executivo Federal foi criado em 25 de julho de 1953, pela Lei nº 1.920/1.953 para ser responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.

Desde então, o Ministério tem norteado os serviços de saúde no país, promovendo ações de prevenção e conscientização, auxiliando na redução das enfermidades, no controle as doenças endêmicas e parasitárias, oficializando e direcionando protocolos,  atuando na vigilância à saúde, proporcionando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.

A criação do Ministério da Saúde foi um grande marco da saúde pública brasileira, no entanto, não foi apenas nas últimas sete décadas que o Brasil contou a atenção à saúde pública.

Ficou curioso para saber mais?

Continue acompanhando o texto e confira os profissionais que já foram Ministro da Saúde no Brasil e saiba mais sobre o marcos históricos dessa pasta.

A ORIGEM DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA

Já no período colonial, em 1521, um regimento estabelecido em Portugal, por D. Manoel, instituía as atividades de Cirurgião-Mor e Físico-Mor do Reino. Os ocupantes dos cargos eram responsáveis pela direção e fiscalização das artes físicas e cirúrgicas e pelos negócios de higiene e saúde em todo o reino, inclusive no Brasil.

Mas foi só em 1808, com a criação da primeira organização de saúde pública no Brasil, a Provedoria-Mor da Saúde,  e com a ocupação do cargo de Provedor-Mor de Saúde da Corte e do Estado do Brasil por Manoel Vieira da Silva Borges e Abreu, em 1809, que teríamos de fato o início do serviço público de saúde brasileiro mais abrangente.

Diferente dos cirurgiões e físicos-mor, os provedor-mor de saúde era responsável pelas questões sanitárias relacionadas à prevenção e ao combate das epidemias e à salubridade das cidades, incluindo-se a fiscalização dos portos, o abastecimento de alimentos, a vigilância da cidade e as quarentenas.

Veja a cronologia dos principais marcos da história da saúde no Brasil:

1521 – D. Manoel baixa o Regimento do Físico-Mor e Cirurgião-Mor do Reino e do Estado Brasil.

1808 – Instituída a Provedoria-Mor de Saúde – 1ª organização nacional de saúde pública no Brasil.

1896 – Criação da DGSP (Diretoria Geral de Saúde Público) – órgão dirigia os serviços sanitários dos portos marítimos e fluviais; conduzia estudos sobre doenças infectocontagiosas; e auxiliava os estados em situações especiais como epidemias.

1920 – Criação do DNSP (Departamento Nacional de Saúde Pública), primeira instituição do setor de saúde com aspirações efetivamente nacionais.

1930 – Criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública – pasta ministerial vinculada ao setor de educação.

1953 – Em 25 de julho foi criado o Ministério da Saúde, com a Lei nº 1.920, o até então Ministério de Educação e Saúde se dividiu em dois: Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura. A data é considerada um marco na história da política de saúde no Brasil.

1988 – Criação do SUS (Sistema Único de Saúde), determinado pela Constituição Federal para garantir saúde para todos.

1999 – Criação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) – agência reguladora, vinculada ao Ministério da Saúde, que exerce o controle sanitário de todos os produtos e serviços (nacionais ou importados) submetidos à vigilância sanitária, tais como medicamentos, alimentos, cosméticos, produtos médicos, hemoderivados e serviços de saúde, entre outros

2000 – Criação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) – agência reguladora, vinculada ao Ministério da Saúde, responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil.

OS MINISTROS DA SAÚDE

Na cronologia dos marcos da saúde pública no Brasil, é possível perceber que a partir da instituição de um Ministério específico, o Brasil avançou muito no setor da saúde, chegando a ser referência mundial no sistema de saúde pública com a implantação do SUS.

Ao longo de 67 anos de existência, muitas profissionais da saúde, políticos e integrantes das forças armadas ocuparam o protagonismo da pasta, que já esteve sob comando de 47 diferentes ministros.

Atualmente, quem responde pelo Ministério da Saúde é o general Eduardo Pazuello como ministro interino, que assumiu o cargo em maio deste ano.

Confira a lista de todos os ministros da Saúde do Brasil e o período de atuação de cada um deles:

Atualmente no cargo – Eduardo Pazuello (interino)

16/04/2020 a 15/05/2020 | Nelson Teich

02/01/2019 a 16/04/2020 | Luiz Henrique Mandetta

02/04/2018 a 02/01/2019 | Gilberto Occhi

13/05/2016 a 02/04/2018 | Ricardo Barros

05/10/2015 a 27/04/2016 | Marcelo Castro

03/02/2014 a 02/10/2015 | Arthur Chioro

01/01/11 a 03/02/2014 | Alexandre Padilha

16/03/07 a 31/12/10 | José Gomes Temporão

31/03/06 a 16/03/07 | José Agenor Álvares da Silva

08/07/05 a 31/03/06 | José Saraiva Felipe

01/01/03 a 08/07/05 | Humberto Sérgio Costa Lima

21/02/02 a 31/12/02 | Barjas Negri

31/03/98 a 20/02/02 | José Serra

13/12/96 a 30/03/98 | Carlos César de Albuquerque

07/11/96 a 12/12/96 | José Carlos Seixas

01/01/95 a 06/11/96 | Adib Domingos Jatene

30/08/93 a 31/12/94 | Henrique Antônio Santillo

19/08/93 a 29/08/93 | Saulo Pinto Moreira

08/10/92 a 18/08/93 | Jamil Haddad

13/02/92 a 01/10/92 | Adib Domingos Jatene

24/01/92 a 12/02/92 | José Goldemberg

15/03/90 a 23/01/92 | Alceni Ângelo Guerra

17/01/89 a 14/03/9 | Seigo Tsuzuki

23/10/87 a 16/01/89 | Luiz Carlos Borges da Silveira

14/02/86 a 22/10/87 | Roberto Figueira Santos

15/03/85 a 13/02/86 | Carlos Correa de Menezes Sant’anna

30/10/79 a 14/03/85 | Waldyr Mendes Arcoverde

15/03/79 a 29/10/79 | Mário Augusto J. Castro Lima

15/03/74 a 14/03/79 | Paulo de Almeida Machado

19/06/72 a 14/03/74 | Francisco de Paula da Rocha Lagoa

30/10/69 a 18/06/72 | Leonel Tavares Miranda de Albuquerque

15/03/67 a 29/10/69 | Raimundo de Moura Britto

15/04/64 a 14/03/67 | Mário Machado de Lemos

06/04/64 a 14/04/64 | Vasco Tristão Leitão da Cunha

17/06/63 a 05/04/64 | Paulo Pinheiro Chagas

19/03/63 a 16/06/63 | Wilson Fadul

18/09/62 a 18/03/63 | Eliseu Paglioli

20/06/62 a 30/08/62 | Manoel Cordeiro Villaça

23/08/61 a 19/06/62 | Estácio Gonçalves Souto Maior

03/02/61 a 22/08/61 | Edward Cattete Pinheiro

01/01/61 a 02/02/61 | Armando Ribeiro Falcão

01/08/60 a 31/12/60 | Pedro Paulo Penido

03/07/58 a 31/07/60 | Mário Pinotti

21/11/55 a 02/07/58 | Maurício Campos de Medeiros

05/09/54 a 20/11/55 | Aramis Taborda de Athayde

03/06/54 a 04/09/54 | Mário Pinotti

22/12/53 a 02/06/54 | Miguel Couto Filho

06/08/53 a 22/12/53 | Antônio Balbino de Carvalho Filho

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